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1 minute ago

Em Novo Aripuanã, Poder Judiciário atende demanda de família cujos membros nunca possuíram documentação de registro civil ⠀ O juiz Rosberg de Souza Crozara, titular da Vara Única da Comarca de Novo Aripuanã (município distante 228 quilômetros de Manaus ), intermediou, no início deste mês de fevereiro, a expedição de documentos civis a oito membros de uma mesma família. Dentre os beneficiários, incluem-se os cônjuges que, após 40 anos, vieram a obter seus primeiros documentos. Os oito membros da família residem em uma comunidade rural, distante do centro urbano do Município, e nenhum deles, até então, possuía qualquer espécie de registro civil. ⠀ Segundo o juiz Rosberg Crozara, de posse dos documentos os membros da família poderão, por exemplo, passar a ter acesso a benefícios sociais. “As pessoas sem documentos, de certa forma, vivem à margem, sem poder ter acesso, por exemplo, a benefícios previdenciários ou assistenciais. Ficamos felizes em poder beneficiar esta família que, por residir em uma comunidade distante do centro urbano de Novo Aripuanã, encontrava dificuldade, inclusive, em se deslocar para a Sede municipal para obter tais documentos”, apontou o magistrado. ⠀ Sobre o processo que resultou na expedição dos oito documentos civis por um cartório, o juiz Rosberg Crozara mencionou que todo o trâmite – da petição inicial à expedição dos registros civis – foi realizado em 24 horas. ⠀ #tjam #tribunal #lei #justiça #povo #fórum #poder #yedosimoes #amazonas

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1 minute ago

Bolsonaro em 2022 e Moro em 2026! Quem é a favor de que Moro tenha um feriado nacional deixa seu like! Nem todo herói usa capa ou cueca por cima da roupa!!!! ________________________________________________ ✏️ Deixe seu comentário! 📳 Marque seu amigo! 📢 Compartilhe! @minhavez .defalar Nossa meta: honrar os costumes e tradições criadas por Deus e vivenciada pelo homem!!! #artistas #jesuscristo #lula #sergiomorooficial #bolsonaro #direita #militar #lagoinha #gospel #Deuséamor #bolsonaro #globolixo #carnaval #politicabrasileira #politicamenteincorreto #musica #amordeDeus #brasil #justica #politica #brasileira #minasgerais #cristianismo #lei #direitaconservadora #sergiomorooficial #brasilia

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🎉 Tenho o direito de folgar no carnaval? #BCDMresponde : Embora seja tradição para a maior parte das empresas liberar seu quadro de funcionários durante o dia (terça-feira ) ou o período de #Carnaval (sábado até terça ), a data não é feriado nacional. Logo, a #folga só é obrigatória em estados ou municípios onde há #lei específica sobre isso, o que não é o caso do Rio Grande do Norte. Assim, o empregador não tem obrigação legal de liberar os funcionários. Todavia, uma vez que concedida a folga, não pode haver haver qualquer tipo de desconto na remuneração mensal do #trabalhador , muito embora seja permitido um comum acordo entre #empresa e funcionário sobre eventuais compensações de jornada de #trabalho

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5 minutes ago

Se formalizar como MEI (Microempreendedor Individual ) é uma oportunidade para que os trabalhadores informais comecem a atuar dentro da legalidade e usufruam de diversos benefícios previdenciários, trabalhistas e fiscais. Ao sair da informalidade, o MEI começa a ter direitos previdenciários como qualquer trabalhador que tenha registro em carteira, inclusive a pensão por morte, auxílio doença, aposentadoria por invalidez e o direito ao auxílio-reclusão. Ao microempreendedor é estabelecido um valor fixo mensal, ajustado a cada ano, tendo por base o salário-mínimo vigente. Podem se aposentar pela regra geral, qual seja, 65 anos de idade e 20 anos de contribuição para os homens e 62 anos de idade e 15 anos de contribuição para as mulheres, sendo que esse benefício corresponderá sempre ao valor de um salário-mínimo. Consulte um especialista em direito previdenciário para entender quais são casos que fogem a esta regra. #previdência #mei #inss #aposentadoria #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocaciapacheco #direitoprevidenciario #law #direitodotrabalho #direito social #direitodoconsumidor #direitoconstitucional #gurupito #brasil #direitoempresarial #lei #estudos #direitoporamor

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5 minutes ago

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade ) e como consequência as penas⠀ ⠀ #advocacia #advogado #advogados #direitocivil #direitopenal #justi #direitodotrabalho #estudantededireito #direitodoconsumidor #brasil #escritoriodeadvocacia #adv #lei #juridico #direitoprevidenciario #direitodefamilia #direitoconstitucional#direitos #direitoadministrativo #consumidor #direitoempresarial #advogar #advogadosdf #direitotrabalhista #direitotributario #advogando #inss #processopenal #stj #dicajuridica

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7 minutes ago

A justiça determinou no último mês que a Prefeitura de Pérola – cidade a 170 quilômetros de Cascavel, no noroeste do Estado – pague R$ 20 mil devido a um erro médico ocorrido durante uma cirurgia de retirada de útero. Também foi determinado que a paciente tem direito a uma cirurgia de correção. A paciente fez a cirurgia em novembro de 2014 e depois do procedimento passou a ter incontinência urinária a ponto de precisar usar fraldas geriátricas e medicamentos. Uma nova cirurgia foi feita no mês seguinte sem conseguir resolver o problema. A paciente chegou a desenvolver quadro depressivo. O processo apontou que a cirurgia gerou uma fistula vesicovaginal, ligação anormal entre a bexiga e a vagina, por isso a incontinência. Um perito apontou que a lesão é decorrente de iatrogenia, ou seja, foi provocada pelo médico no ato cirúrgico. Ainda, informou que houve perfuração de órgão durante a cirurgia e que não é corriqueiro ocorrer erro médico neste tipo de cirurgia. No processo a prefeitura disse que a não teve envolvimento direto com a cirurgia da autora, pois o procedimento não ocorreu no Hospital Municipal, tendo contribuído apenas e tão somente com o agendamento do procedimento através do sistema SUS. Para a Justiça, isso é suficiente para determinar que há obrigação sobre os resultados da cirurgia. Procurada pela reportagem, o Município de Pérola disse que deixa de se manifestar neste momento, porque ainda cabe recurso desta decisão. *(Foto meramente ilustrativa: reprodução Internet ) _____________________________________ #advogado #advogada #advocacia #advocaciago #advogadosgoiania #advogadosgoias #oab #direitocivil #juridico #trabalhista #amodireito #defensoria #nacaojuridica #direitopenal #estudantedireito #escritorioadvocacia #escritorioadvocaciagoiania #escritorioadvocaciago #juridicogo #lei #direito #duvidasjuridicas #meudireiro #associados #advogadotrabalhista #advogadotrabalhistagoiania #advogadocriminal #advogadocriminalgoiania #advogados

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8 minutes ago

📚📖“[...] – É preciso exigir de cada um o que cada um pode dar – frisou o rei. – a autoridade se baseia na razão. Se ordenar o povo se afogar no mar, ele fará uma revolução. Tenho o direito de exigir obediência porque minhas ordens são sensatas.” 😍📖🛩️ Indico o livro para todos os públicos literários. Trata-se de uma obra que todos, em algum momento de sua vida deveriam ler e reler. É um livro cheio de cor, imagens, fotografias e curiosidades! É impossível de não se cativar por essa emocionante e inesquecível história. 💁🏽‍♀️🤴🏼É uma obra inteiramente metafórica e simbolista. Todos seus personagens e elementos se ligavam a pessoas e fatos da realidade, modificados pela criatividade do autor. 🤔📝Há vários assuntos tratados como: tolerância, valorização, vícios, manias e o amor. Há uma grande crítica aos adultos que, se não são viciados, são autoritários, preguiçosos, vaidosos demais e apressados. Questiona condutas, levando-nos a refletir sobre o objetivo de nossos atos. 😍🥰 Simplesmente lindo, linguagem acessível e motivador. ❓❓ E você, já leu? Como foi a experiência? Conte para nós! 😍 #reformadaprevidencia #previdencia #aposentadoria #inss #direito #oab #advogado #advogada #direitocivil #advocacia #law #direitodotrabalho #amodireito #lawyer #justiça #advogados #brasil #lei #estudos #direitoporamor #advogadas #advocacia #advogadosbelohorizonte #previdenciarista #motivacao #literatura #pequenoprincipe

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10 minutes ago

Lei aprovada logo no 1º mês do meu mandato, já proíbe uso do #cerol #nao #perigo #peruibe #lei #proibido #pre #2020

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12 minutes ago

Mais uma semana se inicia e eu tenho a oportunidade de fazer uma das coisas que mais amo. Obrigada Senhor! . #advocacia #advocaciaempresarial #advocaciatrabalhista #empreendertransforma #lei #direito #assessoriajuridica

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16 minutes ago

ATENÇÃO ⠀ Placa com final 2, tem até dia 29 de Fevereiro para pagar o IPVA. ⠀ Aproveite....corre que dá tempo! ⠀ Entre em contato conosco e tire suas dúvidas. ⠀ Link na Bio!

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22 minutes ago

A imagem possui fundo azul marinho com visual moderno e exibe a logo da Helpweb Brasil no canto inferior direito. A imagem apresenta o seguinte texto: "Você sabia? Quanto mais bases legais para o tratamento sua empresa possuir, mais argumentos terá em uma eventual fiscalização.". #lgpd #gdpr #lpdp #dpo #dadospessoais #dadossensiveis #dados #proteçãodedados #law #newlaw #Lei #novalei #lei13709 #dataprivacy #datasecurity #compliance #lgpdcompliance #gdprcompliance #contadores #contadoras #contabilidade #advogados #advogadas #advogadosassociados #associados #marketingdigital #oab #direito #consumidor

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23 minutes ago

Como identificar? . Como agir diante de uma situação de risco? . Mas afinal, o que significa avaliar risco? . ⚠️Risco no sentido literal quer dizer: "perigo; probabilidade ou possibilidade de perigo: estar em risco". . ▫️ Com a AVALIAÇÃO DE RISCO é possível elaborar uma matriz que de fato reflita os riscos da atividade empresarial, a fim de identificar a gravidade e fragilidade detectadas e criar mecanismos de correção e adequação para evitar descompasso nos processos e na legislação vigente. . ▫️ Quer saber mais? . ✅ Vamos juntos. . . . . #compliance #compliancetrabalhista #advocaciapreventiva #advogadatrabalhista #advocaciaempresarial #etica #avaliacaoderisco #Brasília #conformidade #gestaodepessoas #rh #empresa #empreendedorismo #prevenir #detectar #direitodotrabalho #business #lei #advogada

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30 minutes ago

Hawaiian #luau Menu Cocktails: #bluehawaiian #maitai #lavaflow Pupu Platter: #rumaki #ono Ribs, Shrimp Ono Nui. Main Course and Sides: #pigroast Hawaiian Roasted Pork, Hawaiian Grilled Fish Salad. Chicken Long Rice #lomilomi Salmon, Aloha Sweet Potatoes, #poi #hawaiianfest #hilton #hiltonwaikoloa #hogroast #bigisland paradise #luauparty #love #family #beach #aloha #polynesian #hula #vacation #travel #hawaiian #islandlife #island #hawaiilife #culture #lei #polynesia

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30 minutes ago

O Bolsa Família é um programa que garante renda para as famílias que estão em situação de pobreza e extrema pobreza. Para receber o benefício que o programa transfere todo mês, as famílias assumem o compromisso de manter as crianças e adolescentes estudando, com o calendário de vacina em dia e as grávidas com o acompanhamento pré- natal. Podem participar do programa todas as famílias com renda mensal de até R$89,00 e as pessoas com renda mensal de até R$ 178,00 que tenham gestantes, crianças ou adolescentes. Saiba quais são os seus direitos. Acione, procure a gente. Telefone: (19 ) 9 9675-1501 #servicosocial #assistentesociali #servicosocialnobrasil #serviçosocial #sesoesaude #conceitos #socialworker #CRESS #atuação #vemcress #notas #leitura #conhecimento #lei #auxílio #direito #bolsafamilia #familia #vocesabia #benefício

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30 minutes ago

Toda empresa que armazena, transporta e distribui medicamentos, cosméticos e produtos correlatos precisa ter o seu projeto arquitetônico básico aprovado pela Vigilância Sanitária. ⠀ A ANVISA normatiza e os órgãos municipais da VISA aprovam e fiscalizam. O Alvará Sanitário somente é emitido após a aprovação do projeto, com representação do layout contendo os fluxos, respectivo LTA ( Laudo Técnico de Avaliação ) ou Memorial Descritivo e RRT (Registro de Responsabilidade Técnica ). ⠀ Recentemente fizemos o protocolo da documentação de uma grande distribuidora de produtos médicos e hospitalares, para novas instalações da empresa em Betim/ MG. ⠀ #lei #imovel #arquitetura #arquiteturaindustrial #galpao #comercio #industria #industrial #industry #condominiologistico #project #investidores #empresa #business #anvisa #projetosanitário #visamg #ambulatório #distribuidora #distribuidoramedicamentos #medicamentos #materialhospitalar

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30 minutes ago

💫34+2 - 2 daga til man er høygravid💫 Kjenne at kroppen begynner å bli tung etter å ha lagt på mæ MANGE kilo! #babyonboard #babyboy #babyontheway #lei #pregnant #gravid #gravidmage #pregnantbelly #pregnancy #guttebaby

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34 minutes ago

É SEU DIREITO ⚖️📚

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34 minutes ago

Você já conhece a Lei de Regularização de Edificações, mais conhecida como a Lei da Anistia? . Ela contém 4 modalidades de regularização para cada tipo de imóvel, sendo ele residencial, comercial ou institucional. Para a regularização é preciso identificar em que situação seu imóvel se encontra, e para isso, existe o CEDI. . CEDI significa Cadastros de Edificações, é por ele que você consegue emitir o histórico do seu imóvel. Ele é utilizado para comprovar a situação da edificação, se ela está regular ou não. . Para isso você precisará ter o seu número de contribuinte em mãos, o SQL - Setor Quadra Lote (esse número encontra-se no seu carnê de IPTU ), assim você poderá consultar a situação do seu imóvel através do portal do CEDI, no site da Prefeitura de São Paulo. . Ficou em dúvida de qual modalidade seu imóvel se enquadra? Entre em contato com a gente e venha tirar suas dúvidas ou acesse o artigo sobre a Lei da Anistia no nosso blog, o link está disponível na bio. . #thgengenharia ​ ​ #thg ​ ​ #engenharia ​ ​ #licenciamentos ​ ​ #servicos#anistia #de #imoveis #regularizacaodeimoveis #leidaanistia #anistiadeimoveis #regularizacao #residencias #unifamiliares #multifamiliares #area #leideregularizacaodeimoveis #lei #de #regularizacao #de #imoveis #prefeituradesaopaulo ​ ​ #pmsp ​ ​ #saopaulo ​ ​ #sp#spcapital #capital #cedi #cadastrodeedificacoes #cadastros #de #edificacoes

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35 minutes ago

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35 minutes ago

A lei n° 13.010/14, também conhecida pelo nome de lei menino Bernardo, é uma homenagem a criança Bernardo Boldrini, morto em abril de 2014, aos 11 anos, em Três Passos, no Rio Grande do Sul. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ), em seu art.17, estabelece o direito da criança de não sofrer nenhum tipo de atos que atentem contra a sua integridade física e psíquica. No mesmo estatuto em seu art. 4°, afirma que cabe a família, a sociedade e ao poder público zelar pela efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Tal lei altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente ), para estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. A referida legislação tem o intuito de punir pais, responsáveis e educadores que se utilizem de castigos corporais e/ou de tratamento cruel ou degradante para disciplinar crianças e adolescentes. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa de até doze anos incompletos, enquanto adolescente abrange pessoas entre doze e dezoito anos. #hentzadvocacia #hentzinforma #direito #lei #natalrn #direitocivil #escritoriodeadvocacia #direitoprocessualcivil #direitodefamília #ECA #leimeninobernardo #maustratos #tratamentodegradante

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35 minutes ago

🎭 Carnaval chegando. . É comum o uso de drogas ilícitas nessa época. Mas você sabia que pode ser preso? 🚭 . ________________________________________ 🛡️ Lucas D'Avilla Advocacia (OAB 56873 ). . 📲 (47 ) 99102-5124. . 📍Rua Secretário José Juarez da Costa, 724, Centro, Navegantes-SC

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38 minutes ago

A partir desse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4 ) confirmou a sentença que garantiu os valores de auxílio a uma senhora de 75 anos, moradora de Maringá (PR ). Em julgamento no dia 17 de dezembro de 2019, a Turma Regional Suplementar do Paraná decidiu, por unanimidade, conceder o pagamento assistencial considerando que a aposentadoria do companheiro visa a amparar unicamente seu beneficiário. . Continue lendo em nosso Blog: https://www.advocaciaeller.com.br/noticias-artigos . Dúvidas? Entre em contato pelo Direct ou pelo telefone (47 ) 99707-2878. . #BrunaEller #AdvogadaBrunaEller #Direito #DireitoPrevidenciario #DireitoTrabalhista #OAB #DireitoPorAmor #Justica #Lei #PrevidenciaSocial #AdvogadaBrunaEller #AdvocaciaEller #Advogada #Escritoriodeadvocacia #Blumenau #SantaCatarina #Aposentadoria

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39 minutes ago

Hoje recomeçam as sessões com a presença dos deputados em plenário e amanhã já teremos a nossa primeira sessão ordinária do ano. Você pode acompanhar a transmissão ao vivo pela @tvalegooficial no canal 61.2 e no Youtube. Participe da criação das leis que mudam o seu estado. Aqui, A Casa é Sua! 🤳Post acessível

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40 minutes ago

Caso o benefício não tenha sido pago, a orientação mais assertiva é buscar o empregador e conversar, para que haja esclarecimento sobre a situação e se há previsão de quando os depósitos serão feitos. É possível que os pagamentos não tenham sido feitos porque o empregador cometeu um erro, ou a própria Caixa Econômica não tenha registrado o recebimento do dinheiro.⠀ .⠀ Mas, se ainda assim a empresa não regularizar a situação, você deve procurar um sindicato ou um advogado para ingressar com uma ação e solicitar o valor devido ao FGTS.⠀ .⠀ .⠀ .⠀ .⠀ .⠀ #direito #ceara #oab #lei #multa #consumidor #advocacia #fortaleza #escritoriodeadvocacia #vianaassociados #oabfortaleza #direitodotrabalho #justiça

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42 minutes ago

No dia 2 de fevereiro, o Congresso promulgou a EC 72, que altera os direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Nesse post vamos explicar as novas regras e esclarecer como deverá ser a relação de trabalho entre os empregadores e os empregados domésticos. . . . #trabalhista #direitotrabalhista #trabalho #direito #oab #advogado #advogada #advocacia #direitoporamor #justi #justiça #direitonews #amodireito #advogados #lei #law #jornadadetrabalho #direitodotrabalho #trabalhador #empregadodomestico #doméstico #Congresso #novasregras

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45 minutes ago

Terceiro tema da série sobre contaminantes. Você cobra de seus fornecedores o atendimento destes requisitos? Procure pelas legislações e entenda o que se aplica ao seu produto. Semana que vem tem mais!

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4 days ago

Por aqui iniciamos mais uma quinta-feira de trabalho, tentando conciliar o tempo com atendimento a clientes e um breve estudo do código de defesa do consumidor. Bom dia a todos! #direito #direitodoconsumidor #advogado #advocacia #ipubi #pernambuco #brasil #insta #instagram #direito #escritorio #consumidor #lei #oab

60211
3 days ago

Sorriso de tributarista animada com os planos é esse... ❤️ Sextou com gosto de carnaval. Juízo, gente!🥳 . . #advogadas #advocacia #tributario #lei #direitoporamor #advogados #escritoriodeadvocacia #lawyer

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クムランディーが、渾身の力を振り絞って作ったレイの中の1本です Maile.moa.likolehua.tiの花. 紫陽花.がふんだんに使われているレイです . . . #maile #fromkauai #moa #likolehua #hydrangea #tiflower #kumurandy #madeone #hemadeit #beautifullei #masterofthelei #mykumu #lei #leimaking #leimaker #hawaii 🌺

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